95% das cidades do Ceará passam a compor o semiárido brasileiro

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Cento e setenta e cinco dos 184 municípios do Ceará fazem parte do semiárido brasileiro. Nesta quinta-feira (23), mais 10 municípios cearenses – Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Guaiúba – foram incorporados à região durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.

No mês de julho, o Condel já havia aprovado a inclusão de 15 municípios cearenses à area do semiárido: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Na ocasião, não foram considerados municípios sem dados de séries históricas de, pelo menos 30 anos, que é o critério básico de avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A Sudene considerou os recursos interpostos por estados, assim como critérios de contiguidade de fronteira. Entre os estudos que embasaram a nova delimitação está o da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que tiveram como critério o percentual diário de déficit hídrico e o Regime de Aridez.

“Considerando que o domínio da Caatinga está diretamente associado ao semiárido, foram priorizados os municípios que têm em seu território o bioma Caatinga, com áreas susceptíveis à desertificação, onde está concentrada cerca de 17% da população do País e onde verifica-se um aumento da vulnerabilidade e da pobreza, situação agravada pela falta de alimentos, escassez hídrica, degradação dos recursos naturais e redução da produção agrícola”, explica a supervisora do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Funceme, Margareth Benício.

Durante a reunião desta quinta-feira, foram incorporados 73 municípios do Nordeste. Dentre os estados beneficiados estão a Bahia (9 municípios), Ceará (10), Maranhão (2), Minas Gerais (6), Paraíba (24), Pernambuco (1) e Piauí (21). A nova configuração do território agora passa a ter 1.262 integrantes.

Com a inclusão, a população destas cidades está apta a acessar políticas públicas específicas a esse território, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal.

Além disso, as prefeituras podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de seca, entre outras medidas que reduzam os impactos da escassez hídrica nas regiões em situação de emergência ou calamidade pública.

O Semiárido Brasileiro é uma região caracterizada pelo clima seco, com poucas chuvas e elevada evapotranspiração. Estende-se por 1,03 milhão de km² (12% da área do País) e atualmente congrega uma população de 25 milhões de pessoas (12% da população brasileira) vivendo em 1.262 municípios de nove estados da Federação.

Fonte: G1

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