Casa de apoio a imigrantes e refugiados é criada em Brasília | Distrito Federal

Uma casa de apoio para acolher imigrantes e refugiados foi inaugurada em Brasília nesta quinta-feira (8). A Casa de Direitos começou a funcionar no Conic, na região central da capital, e é coordenada pela Cáritas Brasileira, entidade de promoção e atuação social ligada à Igreja Católica.

Uma equipe com psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados vão oferecer atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial e capacitações profissionais. No local, estrangeiros poderão ter aulas de língua portuguesa, cultura brasileira, legislação trabalhista, economia solidária, empreendedorismo e inclusão digital – tudo de graça.

“Não vamos substituir o Estado, mas temos a missão de acompanhar os migrantes juntos aos órgãos para que eles tenham acesso aos mecanismos públicos”, disse o gestor da Casa, Wagner Cesário.

Wagner Cesário, gestor da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1Wagner Cesário, gestor da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1

Wagner Cesário, gestor da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1

A unidade também vai oferecer auxílio para a realização do Protocolo de Solicitação de Refúgio, emitido pela Polícia Federal. Com o documento, os refugiados podem emitir CPF, carteira de trabalho e têm direito à previdência social.

“Quase 100% dos que chegam ao Brasil não tem acesso aos serviços básicos oferecidos pelo governo, porque não dispõe do documento que reconhece a condição de refugiados”, disse o coordenador da Cáritas Brasileira, Fernando Zamban.

“Como não existe este tipo de controle na fronteira, eles podem entrar como turistas”, completou.

É o caso de Andrerobert Lunga, de 36 anos, que aguarda uma resposta do conselho desde 2012. Ele veio da República Democrática do Congo há oito anos para estudar no seminário da Igreja Católica em Mogi das Cruzes (SP).

Andrerobert Lunga, de 36 anos, é da República Democrática do Congo e está refugiado no Brasil desde 2011 — Foto: Luiza Garonce/G1Andrerobert Lunga, de 36 anos, é da República Democrática do Congo e está refugiado no Brasil desde 2011 — Foto: Luiza Garonce/G1

Andrerobert Lunga, de 36 anos, é da República Democrática do Congo e está refugiado no Brasil desde 2011 — Foto: Luiza Garonce/G1

Em 2011, Lunga chegou a retornar ao Congo, mas foi preso no aeroporto. “A polícia roubou meu dinheiro e fui perseguido no meu próprio país.”

No ano seguinte, ele voltou ao Brasil para continuar nos estudos, mas os padres recomendaram que ele voltasse ao país de origem.

“Chegaram a comprar passagem para mim, mas pulei o muro e fugi. Voltar era me entregar para a morte.”

Foi quando ele pediu ajuda a amigos e conhecidos brasileiros e veio morar em Brasília. Lunga trabalhou como professor de francês, auxiliar de escritório e transportador de cargas em um supermercado atacadista. Agora, conta com o apoio da Casa de Direitos.

Cartaz de boas vindas da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília, de acolhimento de imigrantes e refugiados — Foto: Luiza Garonce/G1Cartaz de boas vindas da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília, de acolhimento de imigrantes e refugiados — Foto: Luiza Garonce/G1

Cartaz de boas vindas da Casa de Direitos, da Cáritas Brasileira em Brasília, de acolhimento de imigrantes e refugiados — Foto: Luiza Garonce/G1

A ideia é que a Casa seja, também, um espaço de integração entre os migrantes. O espaço recebe apoio financeiro da Fundação Banco do Brasil e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

A Cáritas Brasileira também vai oferecer moradia subsidiada por seis meses a refugiados abrigados em Roraima. Eles poderão escolher Brasília ou uma das outras seis capitais do país onde há uma Casa de Direitos — Boa Vista, Porto Velho, Recife, São Paulo, Curitiba e Florianópolis.

Até o fim de novembro, Brasília deve receber 102 refugiados sob esta condição. Eles vão viver em apartamentos em São Sebastião. A ideia do projeto é “promover a integração” desses imigrantes com a população brasileira.

Imigrantes venezuelanos se abrigam em unidade da Sefaz em Pacaraima, Norte de Roraima — Foto: Inaê Brandão/G1 RRImigrantes venezuelanos se abrigam em unidade da Sefaz em Pacaraima, Norte de Roraima — Foto: Inaê Brandão/G1 RR

Imigrantes venezuelanos se abrigam em unidade da Sefaz em Pacaraima, Norte de Roraima — Foto: Inaê Brandão/G1 RR

Somente aqueles que estiverem na fronteira terão direito ao benefício, porque “a situação lá é caótica”, segundo Zamban. “Chegam cerca de 400 refugiados por dia e o governo federal consegue realocar só 800 a cada dois, três meses.”

“São nove abrigos lotados e 2.500 pessoas vivendo na rua.”

Após conflito no Brasil, venezuelanos passaram a evitar dormir em Pacaraima e aos finais de tarde seguem para um prédio no lado da aduana do país vizinho — Foto: Alan Chaves/G1 RRApós conflito no Brasil, venezuelanos passaram a evitar dormir em Pacaraima e aos finais de tarde seguem para um prédio no lado da aduana do país vizinho — Foto: Alan Chaves/G1 RR

Após conflito no Brasil, venezuelanos passaram a evitar dormir em Pacaraima e aos finais de tarde seguem para um prédio no lado da aduana do país vizinho — Foto: Alan Chaves/G1 RR

A instituição tem condições financeiras para atender 1.224 refugiados durante um ano, com garantia de abrigo e alimentação. Os que aceitarem a oferta terão seis meses para se adaptar à cidade e buscar uma fonte sustentável de renda.

O que faz a Cáritas Brasileira?

A atuação da Cáritas Brasileira está concentrada em quatro frentes, segundo Zamban: imigração e refúgio; infância adolescência e juventudes; economia popular solidária; e ajuda humanitária.

A Cáritas Brasileira atende de 100 a 150 imigrantes por mês no Distrito Federal. “Nos últimos cinco anos, tivemos fluxos maiores de venezuelanos, haitianos, sírios e africanos”, disse Zamban.

Antes da inauguração da Casa de Direitos, a instituição oferecia um apoio “muito pontual” para quem chegava com maior vulnerabilidade, segundo o coordenador. As referências para mudar o modelo de atendimento foram as Cáritas de São Paulo e do Rio de Janeiro, que já prestavam esse tipo de atendimento.

  • Casa de Direitos
    Horário: das 9h às 17h de segunda a sexta-feira
    Local: primeiro andar do edifício Venâncio II, no complexo do Conic (Setor de Diversões Sul)

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Fonte:G1