Ex-prefeito de Patrocínio deixa penitenciária para cumprir prisão domiciliar 

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O ex-prefeito de Patrocínio, Júlio César Elias Cardoso, que foi preso no dia 4 de outubro, deixou a Penitenciária da Deputado Expedito de Faria Tavares na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o advogado de defesa, Fabrício de Oliveira Santos, houve uma reconsideração da determinação expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, devido ao tratamento de câncer que enfrenta, Cardoso foi transferido para a prisão domiciliar.

“Fiz o pedido da revogação da prisão na última sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e o desembargador abriu vista para o procurador de Justiça, que ficou segunda e terça com o processo. Nessa quarta-feira (11), voltou para o desembargador do Tribunal de Justiça, que optou por dar a prisão domiciliar pra ele, tendo em vista que ele está com problemas de saúde”, contou o advogado.

Por telefone, Fabrício também informou que vai continuar a recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que a defesa também solicitou a revogação da prisão.

O TJMG expediu um mandado de prisão contra o ex-prefeito por obstrução da Justiça em um processo sobre suspeita de irregularidades na licitação do transporte urbano da cidade. O advogado explicou que Cardoso não compareceu a uma audiência sobre o caso que ocorreria em Belo Horizonte devido a problemas de saúde.

“Ele [o ex-prefeito] foi intimado a ir a Belo Horizonte prestar esclarecimentos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre supostas irregularidades na licitação no transporte urbano durante seu mandato, de 2005 a 2008. Ele, sem condições mínimas de saúde, deixou de comparecer ao Tribunal e não justificou a ausência. O desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos expediu o mandado de prisão por obstrução da Justiça”, explicou o advogado.

Com relação ao processo em que ex-prefeito é citado por envolvimento em supostas irregularidades na licitação de transporte urbano no mandato 2005-2008, Fabrício declarou que o cliente responde por atos de terceiros e não é especialista em licitação.

Júlio César Elias Cardoso tem 17 processos analisados em segunda instância pelo TJMG e mais de 50 em primeira instância. Em 2014, o ex-prefeito foi preso por suspeita de abusar de uma menina de sete anos, amiga da filha dele. Após conseguir habeas corpus, ele passou a responder ao processo em liberdade.

Fonte: G1

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