Facebook abusa de posição dominante, diz órgão antitruste da Alemanha

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O órgão de defesa da concorrência da Alemanha avaliou que o Facebook abusa de sua posição dominante no mercado, desafiando o modelo da rede social dos Estados Unidos de monetizar os dados pessoais de seus 2 bilhões de usuários em todo o mundo através de publicidade direcionada.

Ao apresentar os resultados preliminares de uma investigação feita ao longo de 20 meses, o Federal Cartel Office informou que o Facebook ocupa uma posição dominante entre as redes sociais — uma caracterização que a empresa descartou como “imprecisa”.

O caso está sendo observado de perto na Alemanha, onde a preocupação com a privacidade de dados é forte, devido ao histórico de vigilância estatal sob os domínios nazista e comunista. Enquanto isso, o Facebook faz uma campanha publicitária para tentar aliviar esse temor.

Em separado, Berlim apresentará uma lei no próximo ano estabelecendo multas de até € 50 milhões (US$ 59 milhões) para as redes sociais que falharem em rapidamente remover de suas plataformas postagens que propagam discurso de ódio — um crime na Alemanha.

A autoridade de concorrência se opôs à exigência do Facebook de ter acesso a dados de terceiros quando uma conta é aberta — incluindo seus próprios produtos WhatsApp e Instagram –, bem como a maneira como ele rastreia quais sites seus usuários acessam.

Isso acontece quando um usuário do Facebook visualiza uma página com um botão ‘Like’ do Facebook embutido nela – mesmo que eles não cliquem no próprio botão, acrescentou.

Em resposta, o Facebook disse que o órgão antitruste “pintou uma imagem imprecisa”, mas disse que cooperaria com a investigação alemã.

Cerca de 41% dos alemães têm contas no Facebook ativas, abaixo dos 66 por cento nos Estados Unidos, 64% na Grã-Bretanha e 56% na França, de acordo com uma pesquisa realizada pelas agências de mídia social Hootsuite e We Are Social.

“Uma empresa dominante opera em um mundo onde os clientes não possuem alternativas”, disse Cunnane, acrescentando que o usuário médio de smartphones agora acessa sete diferentes aplicativos ou serviços de comunicação.

A investigação do órgão alemão levantou preocupações, pois algumas autoridades da União Europeia veem a ação como uma invasão de uma área devidamente supervisionada pelas autoridades de proteção de dados de acordo com as regras da UE.

Na publicação de seu blog, Cunnane observou que o Facebook respeita as leis europeias de proteção de dados e cumpriria um novo Regulamento Geral de Proteção de Dados quando entrar em vigor na UE em maio de 2018.

Fonte: G1

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