No AP, laudo prevê risco de rompimento de barragem em garimpo investigado pela PF

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Estudo identificou riscos na área de garimpo explorada pela Coogal no Amapá (Foto: PF/Divulgação)Estudo identificou riscos na área de garimpo explorada pela Coogal no Amapá (Foto: PF/Divulgação)

Estudo identificou riscos na área de garimpo explorada pela Coogal no Amapá (Foto: PF/Divulgação)

Um laudo da Polícia Federal (PF) no Amapá identificou riscos de rompimento de uma barragem localizada na área explorada pela Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), alvo da operação “Minamata” deflagrada em novembro, na maior mina em atividade do país, que fica em Calçoene, a 374 quilômetros da capital. Oito das 11 pessoas presas durante a ação seguem detidas preventivamente.

Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação na segunda-feira (11) para que órgãos estaduais e federais ligados ao meio ambiente realizem uma fiscalização, a contenção emergencial da estrutura e apurem os responsáveis pela degradação ambiental.

“Em razão desses acidentes que têm ocorrido em barragens, especialmente o acidente em Mariana, houve uma preocupação muito grande em chamar os órgãos estaduais e federais para que fossem feitas obras de contenção urgentes, tendo em vista que a estação de chuvas se aproxima, para evitar qualquer tipo de desastre na região”, falou o procurador da República, Antônio Augusto Diniz.

Garimpo no distrito do Lourenço, no Amapá, foi alvo de operação da Polícia Federal (Foto: Imap/Divulgação)Garimpo no distrito do Lourenço, no Amapá, foi alvo de operação da Polícia Federal (Foto: Imap/Divulgação)

Garimpo no distrito do Lourenço, no Amapá, foi alvo de operação da Polícia Federal (Foto: Imap/Divulgação)

De acordo com o MPF, o estudo da Polícia Federal aponta a falta de obras de engenharia que controlem o efeito erosivo da água e indicam que foram encontradas fissuras na barragem de sedimentação de rejeitos construída no garimpo para exploração de ouro.

O procurador reforçou que, segundo o perito, o material depositado na estrutura gera grande risco de contaminação com mercúrio, usado para separar de maneira ilegal na área para separar o ouro de impurezas.

“Essa barragem é recente e grande. São 38 hectares de área inundada, com 9 metros de profundidade, e isso gera um risco potencial porque devem estar depositados lá metais pesados e mercúrio. Temos a informação de que a barragem foi feita pela própria cooperativa, mas pela característica da construção ela não foi acompanhada por um profissional técnico de maneira adequada”, certificou Diniz.

Procurador da República, Antonio Augusto Diniz, assinou recomendação a órgãos ambientais do Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)Procurador da República, Antonio Augusto Diniz, assinou recomendação a órgãos ambientais do Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Procurador da República, Antonio Augusto Diniz, assinou recomendação a órgãos ambientais do Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

O relatório da PF indica ainda que o rompimento pode acarretar em danos ambientais para os rios Araguari e Tauari, que leva ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, distante 4 quilômetros da área.

Na mesma região, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) constatou contaminação por mercúrio dos rios Reginá e Cassiporé devido à atividade de mineração da Coogal. A cooperativa foi multada em R$ 10 milhões pelos danos ambientais.

Durante a operação Minamata da PF, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 16 trabalhadores em situação análoga à escravidão no garimpo investigado. A área foi interditada pela polícia, segundo o MPF.

Trabalho escravo foi comprovado em área de garimpo do Lourenço, no Amapá (Foto: MTE/Divulgação)Trabalho escravo foi comprovado em área de garimpo do Lourenço, no Amapá (Foto: MTE/Divulgação)

Trabalho escravo foi comprovado em área de garimpo do Lourenço, no Amapá (Foto: MTE/Divulgação)

Na manhã desta terça-feira (12), durante uma reunião, o MPF oficializou a recomendação para representantes do Imap, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Transportes (Setrap).

O encontro também foi acompanhado pela Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar. Os órgãos sinalizaram uma fiscalização a partir de segunda-feira (18). O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) declarou que não sabia da situação devido a falta de pessoal para fiscalizar a área.

“Vamos sentar com a equipe técnica para fazer fiscalizações para tomar providências com relação ao Lourenço. Nosso órgão está carente de servidores e de logística, então não tínhamos identificado isso ainda. Mas, a partir das parcerias que vamos fechar, vamos tomar as devidas providências”, falou o superintendente do DNPM, Thiago Regis.

Órgãos ambientais sinalizaram fiscalização na área após recomendação do MPF no Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)Órgãos ambientais sinalizaram fiscalização na área após recomendação do MPF no Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Órgãos ambientais sinalizaram fiscalização na área após recomendação do MPF no Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

O MPF pediu que, em cinco dias, seja realizada uma operação de fiscalização na área pelos órgãos. Na recomendação, também é solicitado que, em 30 dias, sejam realizadas obras de neutralização dos riscos potenciais de rompimento da estrutura.

Em 60 dias, os órgãos também deverão apresentar estudo técnico acerca das barragens e bacias de decantação no garimpo, identificando os responsáveis pela contaminação dos rios Reginá, Cassiporé e Tauari, e soluções para recuperação ambiental da área.

Caso não seja cumprida a recomendação, o MPF afirmou que vai acionar a Justiça Federal.

“Essa fiscalização já deveria ter sido feita antes. São décadas de falta de fiscalização no local. A leniência dos órgãos públicos permitiu que houvesse tantas irregularidades que foram encontradas pelo MPF e demais órgãos que estiveram na área na operação Minamata”, afirmou Diniz.

'Minamata' foi deflagrada pela Polícia Federal no Amapá em 30 de novembro (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)'Minamata' foi deflagrada pela Polícia Federal no Amapá em 30 de novembro (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)

‘Minamata’ foi deflagrada pela Polícia Federal no Amapá em 30 de novembro (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)

A operação “Minamata” investiga as atividades de uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no estado.

Entre os crimes cometidos pelo grupo, segundo a denúncia, estão condições análogas ao trabalho escravo, degradação ambiental, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, que foram constatados pelos órgãos envolvidos na operação durante visita ao garimpo.

Ao todo, 49 medidas judiciais foram emitidas: 30 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão preventiva que foram cumpridas, 5 de prisão temporária também cumpridas, além de 8 conduções coercitivas, em Macapá, Santana, Oiapoque, Rio de Janeiro e São Paulo.

Também houve bloqueio de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis. Durante a operação, a PF apreendeu ouro, joias, veículos, entre outros itens.

  • Moisés Rivaldo Pereira, promotor de justiça aposentado e secretário Municipal de Educação de Macapá (cumpre em cela especial por questões de segurança e por ter ensino superior);
  • Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque e proprietário da Mineração Morro da Mina (cumpre em cela especial);
  • Romero César da Cruz Peixoto, ex-superintendente do DNPM (teve a prisão temporária convertida em preventiva à pedido do MPF);
  • Antônio de Sousa Pinto, presidente da Coogal (teve a prisão temporária convertida em preventiva à pedido do MPF);
  • Ricarte Caetano de Almeida, que gerencia as atividades da Mineração Morro da Mina;
  • Gilson Colares Cohen, responsável pela A.J.C Cohen, ligada à Ourominas;
  • José Ribamar Pereira “Barão Preto”, proprietário da Comércio e Representações e Serviços Lourenço Ltda (Cecap) e ligado à Empresa Dillon;
  • Raimundo Nonato Martil Piaba, vereador de Calçoene.
  • Luís Ferreira Cavalcante “Piauí”, que seria o “braço” da Ourominas em Lourenço (já está em liberdade);
  • José Tássio Martins Pereira, proprietário da Cacap e ligado à Empresa Dillon (já está em liberdade);
  • Cláudio Henrique da Silva Ribeiro, responsável pela CHS Ribeiro – ME, ligada à Ourominas (já está em liberdade).

O G1 tenta contato com as defesas dos envolvidos.

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Fonte: G1

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