O desafio de Raquel Dodge

0

A procuradora Raquel Dodge, em 14 de setembro, durante visita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), assume o cargo com uma dupla herança da gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot. Primeiro, a sucessão de denúncias que marcou o final do mandato, atropelado pelas suspeitas contra o ex-procurador Marcello Miller. Segundo, o risco que passou a pairar sobre as delações premiadas depois da ruptura do acordo com o grupo J&F.

Nenhum dos legados de Janot é simples. Por mais que as denúncias de Janot contra o PT e as cúpulas do PMDB na Câmara e no Senado estejam sujeitas a críticas, Raquel não poderá simplesmente esquecê-las. Ela tem, basicamente, duas alternativas.

A primeira, pouco provável, é levar adiante da forma como estão as peças entregues por seu desafeto Janot, defendê-las no Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso aceitas, tentar obter a condenação dos réus. A segunda alternativa é revê-las por meio de acréscimos ou supressões ou, no limite, retirar aquelas em que não vir substância.

Um sinal de que ela não manterá intactas as peças de Janot foi dado no fim de semana, com a notícia de que ela trocaria a equipe que cuida da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu descontentamento com os métodos de Janot não é uma novidade e serviu para tornar seu nome atraente àqueles que gostariam de se ver blindados: o presidente que a indicou e os senadores que a sabatinaram.

Se mantiver as peças como estão, endossará tudo aquilo que antes criticava. Mas alterá-las não será indolor. Representa um desafio jurídico, porque a maioria das provas apresentadas é robusta, embora o conjunto possa não justificar as conclusões e os crimes imputados a todos os acussados. Qualquer alívio nos pedidos de penas será interpretado como tentativa de “estancar a sangria” da Lava Jato e fará de Raquel alvo de teorias da conspiração.

O quadro se torna ainda mais complexo por causa do segundo legado da gestão Janot. Ao anular os benefícios dos delatores da J&F em seus últimos dias no cargo, ele forneceu argumentos para o discurso antidelação de advogados da Lava Jato e acusados, bradando em uníssono que delatores mentem só para livrar-se da cadeia.

Parlamentares aproveitaram a deixa para articular um projeto de lei que pretende estabelecer mais rigor nas delações, tornando os benefícios mais difíceis para presos provisórios. Sem isso, a Lava Jato perderia uma de suas armas estratégicas mais fortes, que lhe permitiu sobreviver a despeito de toda a pressão contrária.

Não que as prisões preventivas sejam essenciais para forçar as delações. Diversos acordos foram fechados com os réus em liberdade, sob ameaça de prisão ou de condenação. Mas é inegável que a maioria – de Paulo Roberto Costa a Lúcio Bolonha Funaro – jamais cogitaria colaborar com a Justiça se estivesse livre. O fato de estarem presos torna mais prováveis as delações de Antonio Palocci ou Geddel Vieira Lima.

O próprio imbroglio J&F está longe de resolvido. Miller começou a trabalhar na defesa do grupo antes mesmo de deixar o cargo. Ainda é uma incógnita quanto ele informava Janot ou seus auxiliares a respeito das intenções de Joesley e Wesley Batista ou do executivo Ricardo Saud, cujos termos de colaboração ele nega ter revisado (apesar de Saud ter sido gravado dizendo o contrário). Dodge levará adiante uma investigação que pode atingir Janot? Qual será sua atitude diante das delações?

O desafio dela será encontrar o equilíbrio entre duas forças antagônicas. De um lado, a pressão da opinião pública para que a Lava Jato mantenha seu ímpeto e para que as denúncias contra os poderosos de Brasília sejam levadas adiante. De outro, a mudança de métodos que ela considera necessária e a correção das falhas que atribui a Janot. Se mantiver tudo do modo como está, será vista como incoerente. Se der um passo atrás na Lava Jato, como leniente. Não é trivial.

Fonte: G1

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here