Prefeitura de Fortaleza e Unicef assinam acordo para promover direitos de crianças e adolescentes

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A prefeitura de Fortaleza assinou nesta terça-feira (3) o termo de cooperação técnica com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para a implementação do novo ciclo do programa Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). A iniciativa visa a desenvolver ações, de 2017 a 2020, para promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes na cidade.

A partir de 2012, Fortaleza tornou-se uma das cidades mais violentas do Brasil, conforme o Mapa da Violência (2014). A capital cearense atingiu, em 2013, um coeficiente de 141,1 homicídios por 100.000 adolescentes, enquanto na população geral esse coeficiente ficou em torno de 83,7 homicídios por 100.000 habitantes, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

No mesmo período, o Ceará passou a ser considerado o segundo estado brasileiro com as maiores taxas de homicídios.

Direitos e redução da desigualdade

Nos próximos três anos, vão ser realizadas ações relacionadas a quatro temas principais: promoção dos direitos da primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e redução dos homicídios de adolescente.

A parceria entre o Unicef e Fortaleza vem sendo desenvolvida desde 2013, com foco na melhoria da situação das crianças e adolescentes em áreas específicas.

Segundo o Unicef, na edição 2013-2016, houve redução da desigualdade nas taxas de mortalidade neonatal, de distorção idade-série e no percentual de escolas que atingiram o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb). Além disso, a análise dos indicadores sobre a infância e adolescência, desagregados pelas diferentes regiões da cidade, fez com que o município criasse três novos Conselhos Tutelares em territórios prioritários.

Outra iniciativa foi a implementação do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, com a Secretaria Municipal de Saúde e a ONG Viração. A iniciativa levava a testagem rápida de HIV para pontos mais vulneráveis da cidade. Em 2016, foram realizados com 811 testes. Das 32 pessoas diagnosticadas com HIV positivo, 97% foram encaminhadas para os serviços de saúde e para acompanhadas no tratamento.

O documento para o programa 2017-2020 foi assinado pela representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, o prefeito Roberto Claudio, quatro secretários municipais – Dalila Saldanha (Educação), Elpídio Nogueira (Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), Julio Brizzi (Coordenação Especial de Políticas para a Juventude) e Joana Angélica (Saúde) – e pelo secretário chefe do gabinete do governador do estado, Elcio Batista.

Fonte: G1

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