Prefeitura quer readequar referência para cálculo do IPTU em Divinópolis

0

A Prefeitura de Divinópolis está fazendo um estudo para readequar a Planta Base, que é a referência para aplicação de valores tributários prediais e territoriais dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A última alteração no documento foi em 1993 e, desde então, ela vem sendo corrigida apenas de acordo com a inflação e, por isso, está defasada. A intenção é que a proposta siga para a Câmara Municipal e seja colocada em votação após o termino dos estudos.

A proposta foi apresentada aos vereadores nesta segunda-feira (2) e mostrou que as adequações vão legalizar valores de áreas valorizadas onde o IPTU é inferior ao valor do imóvel.

“Durante os estudos realizados estamos também discutindo com vários seguimentos para apresentar este pré-projeto, que depois será remetido à Câmara para votação”, disse o diretor de comunicação Evandro Araújo.

A Prefeitura informou que, para calcular o IPTU, são levados em consideração principalmente a área construída e o tamanho do lote, bem como a infraestrutura da localização. Como ressalta o Executivo, as distorções que existem atualmente na cobrança de IPTU ocorrem em situações que muitas vezes penalizam os mais necessitados.

A proposta é estudada e prevê a correção dos valores cobrados. “Queremos fazer uma cidade mais justa para todos e corrigir essas distorções é o primeiro passo. Estamos analisando e elaborando uma proposta justa”, afirmou o prefeito da cidade, Galileu Machado.

A Prefeitura informou que o projeto deve ser votado até dia 31 de dezembro, para que as novas aplicações comecem a valer em 2018.

Fonte: G1

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here