Procon apreende mais de 300 produtos vencidos em hipermercado de Uberaba 

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No último domingo (19), a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberaba apreendeu 305 produtos alimentícios com a validade vencida no hipermercado Walmart, no Bairro Santa Maria. A apreensão ocorreu após denúncia anônima de um consumidor. A informação foi divulgada pela assessoria da Prefeitura nesta terça-feira (21). Em nota ao G1, a assessoria do estabelecimento disse que “este episódio consiste num fato isolado, alheio à rotina operacional da empresa”.

Com a gravidade da denúncia, dois fiscais foram até o Walmart e constataram a irregularidade. Eles permaneceram por cerca de três horas no hipermercado, onde apreenderam e retiraram das áreas de vendas diversas unidades de suco em pó, salgadinhos, biscoitos recheados, cookies de chocolate, refrigerante, água mineral, pão de forma, pé de moleque, carne de hambúrguer, entre outros.

O hipermercado foi atuado e tem dez dias para apresentar defesa. O Procon também informou que vai requisitar à Polícia Civil a instauração de inquérito policial pelo crime de expor à venda produtos impróprios ao consumo, como previsto no art. 7°, IX, Lei 8.137/90.

Segundo o órgão, expor à venda produtos alimentícios com a validade vencida é uma das infrações mais graves ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois coloca em risco a saúde de uma coletividade de consumidores, além de ser crime, com pena prevista de detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

Para o presidente do Procon Uberaba Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, a ação só foi possível por causa da denúncia de um consumidor, facilitada pelo serviço disponível de plantão via “WhatsApp”. “São centenas de estabelecimentos e milhões de produtos à venda, e é impossível fiscalizar tudo isso. Portanto, contamos com a participação ativa e responsável do consumidor, para denunciar esse tipo de infração”, concluiu.

Fonte: G1

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