Procon denuncia ao MEC práticas irregulares de faculdades no Maranhão

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai ingressar, após reclamações de estudantes, com uma ação civil pública e formalizar uma denúncia ao Ministério da Educação (MEC) contra as práticas irregulares da faculdade Kroton/Pitágoras em Imperatriz. A iniciativa, assim como em São Luís, surgiu durante audiência pública que debateu o assunto.

Em São Luís, o Instituto já havia se reunido com representantes da faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Equipes do Procon/MA estiveram in loco nas faculdades para coletar mais informações e provas para as investigações.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, reforçou o papel do Instituto no combate às práticas abusivas e na defesa dos estudantes. “Não podemos permitir a mercantilização do ensino, por isso, formalizaremos as denúncias dos alunos e alunas. Educação não é produto e estudante não pode ser tratado como mercadoria. Não iremos permitir que alunos e alunas tenham seus direitos desrespeitados”, disse.

Para o defensor público de Imperatriz, Reinaldo Mendes, a realização da audiência pública foi importante para dar prosseguimento a uma ação conjunta entre o órgão e o Procon na solução dos problemas apresentados pelos alunos.

Ainda no início da semana, Duarte Júnior esteve em Brasília, onde apresentou ao secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, todas as reclamações formalizadas pelos estudantes da Kroton/Pitágoras e Estácio.

O G1 tentou contato com as assessoria da da faculdade Kroton/Pitágoras, mas não conseguiu.

Fonte: G1

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