Procurador de Carmo da Mata é afastado por improbidade administrativa

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar para que Antônio Claret Pereira, controlador municipal de Carmo da Mata, fosse afastado do cargo até o término de uma instrução processual que apura atos de improbidade administrativa. Sobre a decisão, a Prefeitura informou que ela foi acatada.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Carmo da Mata, Areslan Eustáquio Martins, as investigações começaram há cerca de quatro anos. Segundo ele, Antônio, que também é vereador no município, juntamente com o ex-prefeito da cidade, Milton Sales Neto e o vice-prefeito na época, que é vice-prefeito na atual gestão, Sinval Rodrigues, o servidor público Antônio Odilon Jeunon e o empresário Nelson Reis dos Santos – que não tiveram os nomes citados – teriam se associado com a finalidade de fraudarem licitação e desviarem dinheiro público por meio do pagamento de serviços de segurança desarmada que nunca teriam sido prestados ao município.

Ainda de acordo com as investigações, o controlador do município orientava o empresário, que teria usado dois irmãos como “laranjas”, a criarem empresas com a intenção de arrecadar dinheiro público com serviços fictícios. Para uma das empresas, aberta em nome de um dos irmãos, o município teria pago R$ 230 mil. Para a outra, do segundo irmão, a Prefeitura de Carmo da Mata teria desembolsado R$ 52 mil em serviços forjados.

Ouvido em juízo, o empresário confessou que após receber os cheques pelos serviços não prestados ele ia ao banco, descontava o valor e repassava o dinheiro ora ao controlador, ora ao servidor público municipal e, em duas oportunidades, ao então vice-prefeito.

As irregularidades teriam sido cometidas na gestão municipal 2005-2012. “O Antônio é o mentor do esquema e continua dentro da Prefeitura. Por isso pedimos o afastamento e o juiz acolheu nossa solicitação. O procurador ficará afastado por tempo indeterminado”, informou Areslan.

De acordo com o promotor, o controlador “em vez de zelar pelos atos administrativos, desvirtuou-se de suas funções e utilizou o cargo para apropriar-se de dinheiro público, pois preenchia as notas fiscais e inseria nelas dados falsos para que o empresário pudesse receber e repassar os valores aos envolvidos”.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Carmo da Mata informou que foi notificada da decisão judicial da ordem de afastamento do controlador do município, Antônio Claret Pereira, no dia 11 de setembro. “Diante da ordem, a Prefeitura de Carmo da Mata acatou de imediato e afastou o citado do referido cargo”.

Em relação ao atual vice-prefeito, Sinval Rodrigues, a Prefeitura disse que desconhece os fatos e acrescenta que só se manifestará a respeito quando tiver pleno conhecimento do que se trata.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Carmo da Mata pediu ainda na Ação de Improbidade Administrativa que, ao final do julgamento, os envolvidos sejam condenados a ressarcir os cofres públicos, paguem multa, tenham direitos políticos suspensos por cinco anos e fiquem proibidos de contratar com o Poder Público.

O G1 não conseguiu contato direto com os outros investigados.

Fonte: G1

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