TCE apresenta Profaz a autoridades durante evento em Ji-Paraná, RO

0

O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante o 3° encontro técnico, realizado nesta segunda-feira (6) no Instituto Federal de Rondônia (Ifro) de Ji-Paraná (RO), na Região Central.

O programa está sendo apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios de Rondônia. Com o programa, o TCE pretende modernizar, atualizar e consolidar a legislação tributária municipal.

“A partir deste evento, os prefeitos e os técnicos da área fazendária vão trabalhar com o nosso pessoal. Vamos trabalhar a modernização da legislação tributaria, para que, a partir do ano que vem, eles possam implementar a realização desse tributo”, comenta Edilson Silva, presidente do TCE.

Para Edilson, o programa deve aperfeiçoar a máquina tributária e a mudança não deve trazer aumentos nos tributos cobrados.

“Não haverá aumento de tributos, não haverá uma nova carga tributária, não haverá a criação de novos impostos. E sim um aperfeiçoamento da máquina tributária, a realização de tributos já criados e o controle melhor na fiscalização e execução da legislação tributária”, afirma o presidente.

Segundo o coordenador do Profaz, Benedito Antônio Alves, o programa pretende motivar as autoridades municipais a absorverem uma proposta para melhorar a arrecadação e aplicação dos recursos.

“O Profaz é um projeto que tem uma concepção de governança. Nós unimos a Fazenda Federal, Fazenda Estadual e as Fazendas Municipais. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica bastante acentuada no país, Rondônia, particularmente, está bem, mas os municípios não tem a mesma realidade”, destaca Benedito.

Fonte: G1 / RO

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here