Vara Criminal utiliza aplicativo de celular para audiência por vídeo em Porto Velho

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Juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho fala com testemunha por  vídeo chamada  (Foto: Jheniffer Núbia / G1)Juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho fala com testemunha por  vídeo chamada  (Foto: Jheniffer Núbia / G1)

Juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho fala com testemunha por vídeo chamada (Foto: Jheniffer Núbia / G1)

Como ferramenta de comunicação e também para agilizar processos criminais, o Juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, inovou ao utilizar a chamada de vídeo de um aplicativo de celular para ouvir testemunhas e vítimas em audências.

É com o próprio celular que o juiz realiza a chamada de vídeo com as testemunas e vítimas. ” A testemunha ou a vítima é contatada com antecedência, e a partir da confirmação registrada na conversa do próprio aplicativo é que marcamos a audiência com a chamada de vídeo”, explica.

O juiz conta que o uso do recurso nas audiências foi possível após o sucesso da Justiça em enviar intimações pelo mesmo aplicativo. “Além da intimação feita pessoalmente pelo oficial de justiça, também tem sido reforçado as intimações pelo aplicativo de mensagens instantâneas e após analisar que o retorno é bem mais rápido, pude perceber que outro recurso do WhatsApp que poderia nos ajduar é a vídeo chamada”, relata.

Intimações são enviadas por mensagens  (Foto: TJRO/Divulgação)Intimações são enviadas por mensagens  (Foto: TJRO/Divulgação)

Intimações são enviadas por mensagens (Foto: TJRO/Divulgação)

A tecnologia facilitou a aproximação com as pessoas a serem ouvidas. O primeiro caso a ser ouvido dessa maneira foi a de uma testemunha de furto, que há seis meses mora na Itália e não teria como vir ao Brasil prestar depoimento. “Conseguimos contatar a testemunha e ela aceitou a videoconferência. Antes de iniciar a audiência foi solicitado que ela enviasse a localização de onde estava para confirmar que não era no país e também uma foto do passaporte”, diz.

Para contatar uma pessoa que mora fora do país, explica Franklin, o procedimento demoraria cerca de um ano.

“O trâmite é bastante complexo, era preciso fazer um pedido ao Ministério da Justiça para contatar o governo estrangeiro para que um juiz do outro país procedesse com a oitiva. Um procedimento que demora aproximadamente um ano de tramitação. Mas a partir do momento em que a pessoa é contatada pelo aplicativo e aceita falar por chamada de vídeo, todo o processo é agilizado”, completa.

Vara Criminal utiliza vídeo chama de aplicativo em audiência de Porto Velho  (Foto: TJRO/Divulgação )Vara Criminal utiliza vídeo chama de aplicativo em audiência de Porto Velho  (Foto: TJRO/Divulgação )

Vara Criminal utiliza vídeo chama de aplicativo em audiência de Porto Velho (Foto: TJRO/Divulgação )

Conselho Nacional de Justiça

Por unanimidade durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário.

A Portaria n. 01/2015 foi a base a liberação do uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais, que foi elaborado pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil da cidade.

Fonte: G1

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