O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4), em uma rede social, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima terça-feira (9).

A convocação oficial cabe ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

No ano passado, um impasse sobre instalação do colegiado impediu que o Congresso votasse o Orçamento de 2021. Apenas a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) foi analisada, direto no plenário, sem nem passar pela comissão.

Nesta semana, Pacheco disse que pretende votar até março o orçamento deste ano. Cabe à CMO emitir um parecer sobre a proposta que, em seguida, vai a plenário.

A Constituição prevê que LOA de um determinado ano deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior, e isso foi feito em 2020. O Congresso, por sua vez, deveria devolver o texto para sanção presidencial até 22 de dezembro, o que não aconteceu.

Assista a vídeo com comentário de Miriam Leitão sobre a tramitação do Orçamento de 2021.

Aprovação do orçamento é prioridade na pauta do Congresso
Aprovação do orçamento é prioridade na pauta do Congresso

3 min Aprovação do orçamento é prioridade na pauta do Congresso

Aprovação do orçamento é prioridade na pauta do Congresso

Miriam Leitão explica que a demora na votação pode afetar serviços essenciais, como a distribuição de água no semiárido.

Conteúdo retirado do site: G1 da Globo