A decisão foi tomada diante da informação de que foram apreendidos dois celulares na sala onde o parlamentar estava preso, na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

A ordem de Moraes deve ser cumprida pelo Facebook, Instagram e Twitter. O objetivo é evitar que ele continue postando ofensas mesmo preso.

Silveira foi detido na terça (16) após divulgar vídeo em que defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar (1964-1985), e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

VÍDEO: saiba quem é o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
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O parlamentar é investigado no Supremo no inquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos. Também é alvo de outro inquérito, que investiga ataques a ministros da corte e disseminação de notícias falsas.

A prisão de Silveira, em flagrante, foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado é aliado do presidente Jair Bolsonaro. O vídeo foi originado numa live no Facebook do parlamentar, na última segunda (15), e depois foi republicado em seu canal do YouTube.

Na quarta (17), a prisão de Silveira foi analisada pelo plenário do STF que, por unanimidade, manteve a decisão de Moraes.

Na quinta (18), o deputado foi ouvido em audiência de custódia quando o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão.

Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.

Entretanto, a decisão sobre a manutenção ou não da prisão de Silveira, por lei, cabe ao plenário da Câmara dos Deputados. A sessão em que o caso será analisado está marcada para começar às 17h desta sexta (19).

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o deputado participe da sessão da Câmara por videoconferência.

Daniel Silveira estava inicialmente detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Na quinta (18), ele foi transferido para o Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, também na Região Metropolitana do Rio.

A transferência foi decidida após audiência de custódia. Na sala em que o deputado estava detido, na Superintendência da PF, foram encontrados dois celulares.

O G1 apurou que os telefones foram encontrados enquanto ele ainda estava lá, durante uma vistoria, por volta de 12h30 desta quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do deputado.

O ministro Alexandre de Moraes (STF) ordenou que seja feita uma “imediata perícia dos aparelhos apreendidos”.

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Conteúdo retirado do site: G1 da Globo