“O ideal é que o tema fosse debatido em âmbito da reforma tributária, e não por remendos feitos para resolver demandas e pressões específicas”, afirmou Leite.

Ouvidos pelo blog, governadores das cinco regiões do país demonstraram preocupação com a proposta. Eles veem na iniciativa do presidente uma forma de “usar o chapéu” dos estados para fazer aceno aos caminhoneiros.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias. O imposto em questão é de arrecadação estadual.

O presidente anunciou a proposta após reunião com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

“Não houve discussão prévia sobre isso e, portanto, não há como me manifestar com mais propriedade. Espero que queiram ouvir e debater com os governadores”, disse Eduardo Leite.

“A questão de mudanças nas modalidades de arrecadação pode ser discutida. Porém, é preciso considerar que a questão é muito sensível, visto que o setor representa entre 20 e 30% da receita em alguns estados. E não interessa a ninguém, nem ao governo federal e nem ao povo, que os estados fiquem inviabilizados”, reforçou.

O governador gaúcho ainda lembrou que o governo federal “quer que a parte dele no custo final seja discutida no longo prazo – e buscando o mesmo resultado fiscal da PIS/COFINS, jogando prejuízos para os estados no curto prazo.”

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), alerta que o impacto dessa eventual mudança no ICMS para os estados de uma mudança no ICMS nos estados ser feita sem diálogo e planejamento.

“A mudança do ICMS representa em média uma queda de 15% da arrecadação do Combustível. No entanto, como o combustível representa em média 20% do ICMS total dos Estados, o valor é significativo. Exemplo, se um Estado arrecada 1bi/mês, 200 milhões seria de combustível e esta mudança tiraria 30 milhões destes 200/mês. E dos municípios, pois 25% do arrecadado de ICMS vão para os municípios”, disse Câmara.

VÍDEOS: comentários de Gerson Camarotti

Conteúdo retirado do site: G1 da Globo