As chamadas “rachadinhas” consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.

Os recursos começaram a ser analisados em novembro do ano passado, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha adiou a conclusão do julgamento.

Nesta terça, os recursos chegaram a ser pautados para julgamento na turma, mas um novo pedido de vista, do ministro Félix Fischer, voltou a adiar a análise. Fischer prometeu trazer os casos a julgamento na sessão da próxima sessão da turma.

João Otávio Noronha não chegou a ler o voto. O teor da fundamentação não foi divulgado. Ao proclamar o adiamento, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que Noronha dava “parcial provimento” aos pedidos, ou seja, concedia em parte.

STJ analisa recursos da defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
STJ analisa recursos da defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

2 min STJ analisa recursos da defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

STJ analisa recursos da defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

O Superior Tribunal de Justiça analisa os recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra as investigações sobre as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Relator dos processos, o ministro Felix Fischer votou contra os recursos apresentados pelos advogados do parlamentar.

  • supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário;
  • supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador;
  • validade de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo TJ do Rio.

Também está na pauta uma ação que trata de supostas irregularidades na prisão preventiva decretada para Fabrício Queiroz.

VÍDEO: Saiba quem é testemunha que confirmou pela primeira vez o esquema das rachadinhas
VÍDEO: Saiba quem é testemunha que confirmou pela primeira vez o esquema das rachadinhas

9 min VÍDEO: Saiba quem é testemunha que confirmou pela primeira vez o esquema das rachadinhas

VÍDEO: Saiba quem é testemunha que confirmou pela primeira vez o esquema das rachadinhas

Ministério Público do Rio apresentou à Justiça uma denúncia formal contra o senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos, filho do presidente Jair Bolsonaro. Veja na reportagem do Fantástico detalhes inéditos de um depoimento que foi determinante para embasar a acusação.

No ano passado, o Ministério Público do Rio denunciou o senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-assessor dele Fabrício Queiroz também foi denunciado.

Na ocasião, a defesa do parlamentar afirmou que Flávio Bolsonaro não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa de Queiroz afirmou à época que iria provar a inocência dele.

As investigações começaram em 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz quando ele trabalhava com Flavio Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados de participar das “rachadinhas”, esquema no qual o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários. Os dois negam as acusações.

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Conteúdo retirado do site: G1 da Globo