O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto com regras para a desativação de hospitais de campanha.

Pelo texto, os hospitais só poderão ser desmontados se houver leitos disponíveis ou quando mais de 70% da população estiver vacinada contra o novo coronavírus.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi relatada por Marcelo Castro (MDB-PI) e segue para a Câmara dos Deputados.

Defensores da medida dizem que os hospitais de campanha são “importantes” para desafogar a rede pública de saúde, muito demandada na pandemia.

“Esses estabelecimentos temporários atendem, mais frequentemente, às pessoas com sintomas de gravidade menor ou moderada. Ou seja, aqueles pacientes que não precisam dos cuidados de maior complexidade fornecidos por uma UTI”, afirmou Rose na justificativa da proposta.

Para o enfrentamento do novo coronavírus, foram montados hospitais de campanha em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, entre outras localidades.

Entretanto, várias estruturas foram desmontadas. Os leitos, segundo as autoridades responsáveis, foram distribuídos para unidades de saúde fixas.

A autora da proposta no Senado afirma que a desativação dos hospitais de campanha “pode provocar rápida desassistência da população”. “Pincipalmente porque a pandemia ainda se encontra em pleno desenvolvimento no Brasil”, declarou.

Na mesma linha, o relator do projeto, Marcelo Castro disse que a desinstalação de hospitais de campanha é atitude “precoce e inoportuna”.

“É frequentemente noticiado na imprensa que vários hospitais de campanha estão sendo desativados em várias localidades do país. Obviamente, trata-se de atitude precoce e inoportuna, haja vista que se tem observado o recrudescimento de novos casos e de óbitos por Covid-19”, declarou.

Também nesta quarta-feira, os senadores aprovaram proposta que desobriga entidades prestadoras de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) de cumprirem metas exigidas em contrato até a data de 31 de dezembro de 2020.

O texto beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas, organizações religiosas, entre outras entidades que prestam serviços no âmbito do SUS.

Um hospital filantrópico, por exemplo, atende pacientes do SUS e, em contrapartida, tem isenção de impostos. E a continuidade dessa isenção depende justamente da qualidade do serviço oferecido.

Com a prorrogação, o não cumprimento das metas até 31 de dezembro não será considerado para efeito de sanção às entidades.

Conteúdo retirado do site: G1 da Globo