quinta-feira, julho 9, 2020
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Trump pode mandar tropas para conter protestos contra a vontade dos governadores?

Como um presidente que se intitula como da lei e da ordem, Donald Trump intimou os governadores, a quem chamou de fracos, a reprimirem os protestos que se intensificam nos EUA desde a morte cruel do negro George Floyd por um policial branco: se não dominarem as ruas, ele enviará o Exército para as grandes cidades para conter as manifestações e “fazer o trabalho pelos governadores.”

A reação dos líderes de estados ao ultimato presidencial foi de desprezo. Trump foi chamado de incendiário a ditador. “É tudo um reality show para este presidente. Vergonhoso”, resumiu Andrew Cuomo, de Nova York, um dos 20 estados que decretaram toque de recolher.

A procuradora-geral do estado, Letitia James, já adiantou que contestará qualquer tentativa de Trump no tribunal. Outros governadores se manifestaram na mesma direção.

Existem limitações para que Trump cumpra sua ameaça, uma vez que as forças armadas geralmente são impedidas de atuar dentro do território americano. No entanto, ele invoca a Lei da Insurreição, promulgada em 1807, que permite o uso de tropas federais para coibir distúrbios domésticos, assim como “conspirações que obstruam a execução das leis”.

Chegamos a esse ponto nos EUA? Os governadores dos estados mais afetados pelos distúrbios, geralmente desencadeados no fim dos protestos pacíficos, asseguram que não. Não veem necessidade de reforço e argumentam que as forças armadas não estão treinadas para distúrbios urbanos. Em mais de dois séculos, a Lei foi aplicada em raras ocasiões, sempre com a anuência dos governadores.

A última vez foi em 1992, depois que um júri de Los Angeles absolveu os quatro policiais acusados do espancamento brutal do motorista negro Rodney King. O julgamento desatou distúrbios violentos na cidade, que deixaram 55 mortos e dois mil feridos. A pedido do então governador, Pete Wilson, o presidente George Bush pai mandou o Exército para aplacar os confrontos.

Na década de 1950, o presidente Dwight Eisenhower enviou tropas para Little Rock, capital do Arkansas para garantir a execução de uma ordem judicial para escoltar nove estudantes negros e permitir que frequentassem uma escola de ensino médio de brancos. A federalização da Guarda Nacional impediu que o governo estadual violasse os direitos civis.

Embora afirme que é aliado dos manifestantes, o atual presidente justifica seu plano de impor a ordem, alegando que os protestos privam os cidadãos de seus direitos civis.

Como comandante da Guarda Nacional de Washington DC, Trump enviou forças militares, na segunda-feira, para conter protestos. Os manifestantes que rodeavam a Casa Branca foram afastados com gás lacrimogêneo para que a área ficasse limpa, e o presidente pudesse posar com seus ministros em frente a uma igreja danificada na véspera.

Se levar adiante sua ameaça e mandar tropas aos estados contra a vontade de governadores, Trump não surpreenderá. Abrirá novo precedente, repetindo mais uma decisão unilateral de sua passagem pela Casa Branca.

PROTESTOS POR MORTE DE GEORGE FLOYD

Fonte: G1

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